Prefeitos também deliberaram compras consorciadas e abertura de sala em Brasília
Os prefeitos da região aprovaram na última semana, durante
assembleia do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, a criação de uma agência reguladora
de serviços públicos. O objetivo da medida é trazer viabilidade e
sustentabilidade econômica, além de custo operacional reduzido, no segmento para
todas as cidades que compõem o ABC.
A proposta foi discutida durante a reunião mensal do órgão
intermunicipal, que contou com as presenças dos prefeitos de Santo André,
Gilvan Júnior (PSDB); de Mauá, Marcelo Oliveira (PT); de Ribeirão Pires, Guto
Volpi (PL); e de Rio Grande da Serra; Akira Auriani (PSB), além do chefe de
Gabinete de São Caetano do Sul, Bruno Vassari, representando o prefeito Tite
Campanella (PL); do secretário de Administração e Gestão de Pessoas de Diadema,
Adler Teixeira, representando o prefeito Taka Yamauchi (MDB); e do
secretário-chefe da Casa Civil da Capital, Enrico Misasi, representando o
prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Segundo o presidente do Consórcio ABC e prefeito de São Bernardo
do Campo, Marcelo Lima (Podemos), a iniciativa deverá trazer benefícios para a
gestão de serviços públicos em todos os municípios da região.
“Uma agência reguladora que atenda as sete prefeituras traz economicidade, por meio de uma gestão em conjunto que interaja com os municípios. Em vez de cada cidade ter sua própria agência, arcando sozinha com o custo, teremos uma única estrutura para a região. Além disso, pensando no curto, médio e longo prazo, essa agência poderá vender os serviços dela e ser autossuficiente”, afirmou.
Compras consorciadas
Além da criação da agência reguladora de serviços públicos,
os prefeitos do ABC também aprovaram a implementação de um sistema de compras
consorciadas na região. A adoção da ferramenta é uma das metas da atual gestão
da entidade regional. A proposta foi idealizada que itens que sejam de comum
necessidade dos municípios sejam adquiridos de forma conjunta, em lote,
conseguindo, assim, custos menores e economia aos cofres municipais.
Entre as prioridades elencadas pela atual gestão do
Consórcio ABC, as áreas de Saúde e Segurança Pública serão contempladas. Itens
como medicamentos e equipamentos para as Guardas Civis Municipais (GCMs), como
coletes, fardamento, armamento e munição estarão nas atas que serão
elaboradas.
“Vamos iniciar com itens de Saúde e Segurança. Na medida da sua necessidade e conveniência, o município pode aderir às atas. Graças à compra coletiva, o valor dos itens será mais baixo para as prefeituras, trazendo mais economicidade”, pontuou o presidente do Consórcio ABC.
Segurança pública
Ainda sobre Segurança Pública, também integrou a pauta o programa “Grande ABC
Mais Seguro”, firmado entre as cidades da região para promover ações integradas
entre as Guardas Civis Municipais (GCMs) das cidades consorciadas e aperfeiçoamento
dos processos operacionais nas atividades de prevenção criminal nos municípios
da região.
Os prefeitos deliberaram a necessidade de oferecer cursos de capacitação para os guardas civis municipais, por meio de recursos do Governo Federal. “O programa Grande ABC Mais Seguro será reforçado com a qualificação dos nossos GCMs. Isso será feito por meio de verba do Ministério da Justiça, sem a necessidade de recursos dos municípios, nem do Consórcio”, informou Lima.
Sala Grande ABC em Brasília
A assembleia de prefeitos aprovou ainda a reabertura de uma sala do Consórcio
ABC em Brasília. A entidade regional contou com um equipamento na capital
federal entre 2017 e 2020, mas o espaço foi desativado devido à pandemia do
coronavírus.
“Essa sala vem para dar o apoio ao Consórcio junto ao
Governo Federal, servindo como ponto de apoio para a entidade regional e para
as prefeituras junto ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e aos ministérios”,
explicou Lima.
A inauguração da Sala Grande ABC em Brasília está prevista
para julho.
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